Recordo-me que janeiro de 2008 foi inesquecível para todos os motociclistas brasileiros, denominado por alguns de “janeiro tenebroso” em razão de inúmeras leis e boatos despejados sobre nossas cabeças ao mesmo tempo: cobrança de pedágio para motocicleta, aumento exponencial do DPVAT para motocicletas, Resoluções 203/06, 219/07, 241 e 257 do Contran. Agora, estamos em vias de viver algo parecido novamente, tudo começa com as recentes matérias no mínimo “estranhas” veiculadas na mídia nacional, relatando que as ocorrências de trânsito envolvendo motociclistas “cresceram” 2 mil por cento em 16 anos. Isso indica uma manobra para “justificar” o aumento do DPVAT para as motocicletas que a SUSEP deverá ser anunciar na próxima semana, assim o que hoje já é inaceitável o valor de R$ 254,00 (duzentos e cinqüenta e quatro reais) deverá aumentar ainda mais, onde vamos parar? Será que todos os esforços da ABRAM – Associação Brasileira de Motociclistas e outras entidades não resultarão na redução do “seguro”? Não é só isso, a partir de janeiro de 2008, entra em vigor a Resolução 285/08 do Contran que altera o processo de habilitação, se as novas regras resultarem no aprimoramento do processo de habilitação preparando adequadamente os futuros condutores, de fato será bom, mas, de qualquer forma haverá aumento das despesas para tirar ou renovar a CNH em razão da alteração da carga horária do curso teórico e prático. Tem mais, também no mês de janeiro também entra em vigor a Resolução 294/08 do Contran que regulamenta o uso do farol de xenon, tal como está, fica praticamente proibido o uso do farol xenon em motocicleta, posto que a Resolução estabelece a obrigatoriedade da instalação de um dispositivo de regulagem do farol, além do limpador de farol. OBS: É verdade que estão ocorrendo discussões em torno do assunto, o que pode até mesmo resultar na alteração da Resolução, mas, isso só o tempo dirá. Se isso tudo não fosse suficiente, agora temos que encarar o fato de que o Projeto de Lei 2650/2003 do Deputado Marcelo Guimarães Filho (PFL - Bahia), proibindo a passagem das motocicletas entre os veículos (nos chamados corredores), foi aprovado pela comissão de constituição e justiça da Câmara Federal, o relator foi o Deputado Hugo Leal (PSC - Rio de Janeiro), seguindo agora para a votação no Senado. Portanto precisamos nos mobilizar, vamos provocar a realização de uma audiência pública para debatermos esse assunto, e mostrarmos mais uma vez as conseqüências negativas da aprovação do projeto de lei. “Precisamos marcar bem o nome desses deputados que apresentam projetos querendo regulamentar os assuntos ligados ao nosso dia a dia, sem conhecer o nosso lado ou mesmo, sem discutir antecipadamente as conseqüências de tal medida”. (...) ressalta Lucas Pimentel, presidente da ABRAM. “Fiquemos atentos, pois o preço da liberdade é a eterna vigilância.”
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Sobre a ABRAM: A ABRAM - Associação Brasileira de Motociclistas é uma entidade civil de direito privado, uma organização não governamental de caráter filantrópico, com sede nacional no Estado de São Paulo, conta com mais 42 mil filiados em todo o país. A ABRAM foi fundada com o objetivo de prestigiar, valorizar e defender o motociclista independente da marca ou cilindrada de sua motocicleta, dirigindo assim suas ações para motociclistas usuários, profissionais, esportistas e estradeiros. A ABRAM, oferece serviços de apoio ao motociclista em diversas áreas construindo assim, um motociclista consciente e cidadão. A ABRAM é a entidade representativa dos motociclistas inclusive no Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN).
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